CURRICULUM VITAE

Francisco Maia Neto

Advogado e engenheiro civil

Fundador e
Diretor-Executivo

CREA-MG - 34.192/D
OAB/MG 71.923
francisco@franciscomaia.com.br

Graduado em Engenharia Civil e Direito na UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais.

Pós-graduado em Engenharia Econômica na Fundação Dom Cabral e Engenharia de Avaliações e Perícias na PUC/IBAPE-MG.

INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS

* Estagiário de engenharia, entre 1979 e 1983, nas seguintes obras: edificação residencial multifamiliar e comercial, canalização de córrego, implantação de vias urbanas (ruas e avenidas), aeroporto (terraplenagem, drenagem, ponte em concreto protendido, pavimentação e urbanização), usina hidrelétrica e mineração a céu aberto.

* Perito Oficial nomeado por Juízes de Direito em Belo Horizonte e interior do estado de Minas Gerais, assistente técnico e consultor de diversos escritórios de advocacia, órgãos públicos e empresas privadas.

* Advogado militante nas áreas de direito da construção, societário, contratual, arbitragens e desapropriações.

* Certificado pela DRBF – Dispute Resolution Board Foudation para atuar nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, no Rio de Janeiro.

* Professional Member of the Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS).

EXPERIÊNCIA ACADÊMICA

* Professor da disciplina “Engenharia de Avaliações e Perícias” na Faculdade de Engenharia da UFMG (1995/1996) e da disciplina “Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos” no MBA Gestão de Negócios Imobiliários da Fundação Dom Cabral (a partir de 2014).

* Professor de disciplinas relacionadas à avaliações, perícias, arbitragens, construção, mercado imobiliário e direito imobiliário em cursos de extensão e pós-graduação na UFMG, PUC Minas, IBAPE, UNIBRADIM, IETEC/MG, IBMEC/MG, UNISECOVI (MG e SP), UFC (CE), UNIVILA (ES) e CEFET (PR), além de cursos avulsos nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Bahia, Piauí, Pará, Espírito Santo, Paraíba e Goiás.

PRINCIPAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

SENADO FEDERAL:

* Integrante da Comissão de Juristas para a reforma da Lei de Arbitragem e criação da Lei de Mediação (2013).

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:

* Integrante da Comissão de Especialistas para discutir o Marco Legal da Mediação e Conciliação no Brasil, (2013).

CONSELHO FEDERAL DA OAB – Ordem dos Advogados do Brasil:

* Secretário-Geral da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (2013/2015) e da Comissão de Arbitragem (2016/2019)

* Vice-presidente da Comissão de Dispute Board (2025/2027).

OAB-MG - Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MG:

* Conselheiro Seccional (2010/2015);

* Presidente da Comissão de Direito da Construção (2011/2015) e de diferentes comissões de Mediação, Conciliação, Arbitragem e Dispute Board (entre 2016 e 2027).

CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais:

* Conselheiro Seccional (1986/2006);

* Vice-Presidente (1992/1993);

CMI - SECOVI/MG – Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais:

* Vice-Presidente Jurídico (2012/2018).

* ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas:

* Presidente da Comissão de Estudo para elaboração da primeira Norma Brasileira para Perícias de Engenharia na Construção Civil (1992/1994).

IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Entidade Federativa Nacional):

* Presidente (2003/2004).

COBREAP – Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias:

* Presidente do XII COBREAP6 (Belo Horizonte-MG/2003);

Coordenador-Geral do VI COBREAP6 (Belo Horizonte-MG/1990).

IBDiC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção:

* Diretor Secretário, responsável pela Coordenação das Diretorias Regionais (2018/2020).

IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário:

* Coordenador Geral das Diretorias Estaduais do IBRADIM (2021/2024);

* Presidente da Comissão de Arbitragem e Mediação (2021/2027).

* SINDUSCON/MG – Sindicado do Indústria da Construção:

* Presidente do Conselho Jurídico (2024/2026).

* CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção:

* Membro do Conselho Jurídico (2024/2025).

PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS ARBITRAIS

* Árbitro indicado ou membro do quadro de árbitros na CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (MG), CAMINAS - Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial (MG), CAE – Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (SP), Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (SP), CBMA - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (RJ), Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP (SP), Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA/MG, Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia (SP), Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (RJ), CBMAE - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (DF), CEBRAMAR - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (DF), CARB – Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (SP) e Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP (PR), CMA-ACIF – Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Florianópolis (SC).

PUBLICAÇÕES

* Manual de Engenharia de Avaliações e Perícias (1992) - Coordenador Geral - (CREA-MG e IMAPE); Introdução à Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais (1992) - Editora Del Rey; Perícias Judiciais de Engenharia - Doutrina, Prática e Jurisprudência (2003 - 4ª edição) - Editora Del Rey; Roteiro Prático de Avaliações e Perícias Judiciais (2000 - 5ª edição) - Editora Del Rey; Da Prova Pericial (1997) - Editora Del Rey; Dicionário do Mercado Imobiliário (1998) - Editora Del Rey; Guia de Negócios Imobiliários - Como comprar, vender ou alugar seu imóvel (1999 - 1ª edição, 2ª tiragem) - Editora Del Rey; Arbitragem (2008 – 2ª edição) – Editora Del Rey; A Prova Pericial no Novo Processo Civil e na Arbitragem (2018 - 4ª edição) – Editora RTM; Manual Práctico de Experticias Y Peritajes Judiciales (2007 - Tradução em espanhol) – Miguel Camacaro Ediciones - Venezuela; Causas e Causos de um Juiz do Interior – Tributo ao Desembargador Ayrton Maia (2008) – Organizador – Edição própria; Perícias de Engenharia (2008) – Coautor – Editora Pini/IBAPE-SP8; Mercado Imobiliário 100 Mistérios, Volume 1 (2010) e Volume 2 (2013) – Edição própria; Perícias em Arbitragem (2018 - 2ª edição) – Organizador e coautor– Editora LEUD; Direito da Construção (2014) – Coautor - Editora Pini; Manual de Orientação da NBR-15.575 – Norma de Desempenho (2014) – Coautor e Organizador – Edição patrocinada; Manual de Mediação de Conflitos para Advogados (2014) – Coautor – Ministério da Justiça e OAB Federal; Manual de Arbitragem – (2015) – Coautor – OAB Federal; * Árbitro indicado ou membro do quadro de árbitros - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo Comentários à Reforma da Lei de Arbitragem (2015) – Coautor – OAB Federal; A Nova Lei da Arbitragem Brasileira (2015) – Coautor – Editora IOB/Sage; Arbitragem e Mediação - A reforma da Lei Brasileira (2017 - 2ª edição) – Coautor – Editora Atlas; 20 anos da Lei Brasileira de Arbitragem (2015) – Coautor – OAB Federal; Operações Imobiliárias. Estruturação e Tributação (2016) – Coautor – Editora Saraiva; CRD – Comitê de Resolução de Disputas nos Contratos de Construção e de Infraestrutura (2016) – Coautor – Editora Pini; Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo – Desafios Jurídicos (2017) – Coautor – Editora Del Rey; Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos Empresariais (2017) - Coautor – Editora IOB; Cartilha "O que as pessoas precisam saber sobre Arbitragem e não tinham a quem perguntar" (2018) – Coautor – OAB/MG; Temas de Mediação e Arbitragem II (2018) - Coautor - LEX Editora; Memórias do Desenvolvimento da Arbitragem no Brasil (2018) – Organizador – OAB Federal; Loteamento e Condomínio de Lotes – Aspectos Contratuais, Societários, Regulatórios e Fiscais (2019) – Coautor – Editora IBRADIM; Cartilha sobre DRB ou CRD – Comitê de Resolução de Disputas (2019) – Coautor – OAB/MG; Estudos de Direito Imobiliário – Homenagem a Sylvio Capanema de Souza (2020) – Coautor – Editora IBRADIM; Shopping Center - Da Prática à Teoria e seu Reverso (2021) – Coautor – Editora IBRADIM; Perícias de Engenharia – Uma Visão Contemporânea (2022) – Coautor - Editora Leud; Engenharia de Avalições e Perícias – Um Roteiro Essencial para Advogado e Juristas (2023) – Organizador e coautor – Editora LEUD; Infraestrutura, Construção, Arbitragem e Dispute Board - Homenagem a Gilberto José Vaz (2024) - Coautor – Editora Del Rey.

* 25 monografias publicadas nos anais do VI, VII, VIII, IX, X, XI, XIII e XV, XVI, XVII e XXI COBREAP e XX, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVII Congresso Panamericano da UPAV.

PRÊMIOS RECEBIDOS

* Medalha Eurico Ribeiro, prêmio nacional concedido duas vezes, com o melhor trabalho na área de Perícias de Engenharia, outorgados durante o VII COBREAP (Natal-RN/1993) e XI COBREAP (Guarapari-ES/2001), com os trabalhos intitulados “Deslizamento de terras em Vila Barraginha” e “Perícia em sistema de transporte por teleférico desativado”.

* Sete Menções Honrosas pelos trabalhos “Perícias em impermeabilizações”, “Perícia sobre superfaturamento de obra pública”, “Análise das condições de talude após escorregamento em cava de mineração”, “Perícia em acidente com empilhadeira mecânica”, “Utilização de recursos ilustrativos para explicar acidente com peça pré-moldada”, “Alteração de fachada, sob a ótica do impacto visual” e “Aplicabilidade da engenharia de agrimensura na construção civil – cortina atirantada”, em outros COBREAP.

OUTRAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

* CONSELHO FEDERAL DA OAB – Ordem dos Advogados do Brasil:

Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (2014/2015) e da Comissão Especial de Estudo das Legislações de Condomínio e Locações 92021/2022).

* OAB-MG - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MG:

Coordenador da Semana da Conciliação e Mediação (2010);

Coordenador do Núcleo de Comitê de Resolução de Disputas da Comissão de Arbitragem da OAB/MG (2019/2021).

* IBAPE-MG - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – Minas Gerais:

Presidente (1989/1990 e 1991/1992).

* CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem:

Membro da Comissão de Assuntos Legislativos (2011/2015).

* ACMinas - Associação Comercial de Minas:

Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos (a partir de 2009).

* LARES  -  Latin  American  Real  Estate  Society  (Sociedade  Latino-Americana  de  Estudos Imobiliários):

Diretor Regional para Minas Gerais (1999/2003).

* UPAV – Unión Panamericana de Asociaciones de Valuación:

Vice-Presidente (2006/2008).

* SME - Sociedade Mineira de Engenheiros:

Membro do Conselho Deliberativo (2002/2005 e 2014/2016).

* ASPEJUDI - Associação de Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais:

Vice-Presidente de Integração Social (2001/2006) e de Cultura Profissional (2006/2012).

* PAR-CONIMA – Programa Brasileiro de Autorregulamentação de Boas Práticas em Arbitragem, Conciliação e Mediação:

Membro do Conselho Gestor, representando o Conselho Federal da OAB (a partir de 2013).

* COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM PETRÔNIO MUNIZ:

Árbitro na 2ª, 3ª e 5ª edições, realizadas em Belo Horizonte/MG (2011 e 2014) Rio de Janeiro/RJ (2012).

* CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados:

Cocoordenador do Comitê de Direito Imobiliário, Construção e Infraestrutura (2024/2026).

* FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais:

Membro da Câmara da Indústria da Construção Civil (2014/2022).

* IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário:

Coordenador-Geral das Diretorias Estaduais (2020/2024)

Presidente da Comissão de Arbitragem, Mediação e Dispute Board (2019/2027).

CONDECORAÇÕES E HOMENAGENS

* Cidadão Honorário de Belo Horizonte e Três Pontas.

* Condecorado com a Medalha da Inconfidência em três oportunidades (Honra, Medalha e Grande Medalha), Medalha de Honra e Grande Medalha Juscelino Kubitschek, Medalha Santos Dumont (nos graus Ouro e Prata), Medalha Mathias Cardoso, Medalha Aarão Reis, Medalha Prof. Ademar Rodrigues, Ordem do Mérito Legislativo Estadual, Medalha Imperador Dom Pedro II, Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal (Belo Horizonte), Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena (TJMG), Comenda Benjamin Colucci (OAB/Juiz de Fora), Medalha Professor Raymundo Cândido (OAB/MG) e Diploma de Honra ao Mérito da PUC/RJ.

* Agraciado com o Prêmio Top Engenharias, além de inscrição no Livro da Medalha do Mérito do CREA/MG (2013).