Direito Usual para Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos

 
    

PROGRAMA DO CURSO:

    Introdução ao estudo do Direito

    • Fontes do Direito

    • Ramos do Direito

    • Desenvolvimento e conceito de Direito

    • Lei: conceito e formação

    • Classificação das leis

    • Atos administrativos normativos

    • Constituição

    • Leis quanto à territorialidade, conteúdo, objeto e natureza

    • Codificação

    Direito Processual Civil

    • Noções de Processo Civil

    • Processo de conhecimento

    • Processo de execução

    • Processo cautelar

    • Procedimentos especiais

    • Procedimento comum ordinário

    • Procedimento comum sumário

    • Princípios gerais do processo

    Prática processual

    • Poder Judiciário

    • Ministério Público

    • Advogado

    • Jurisdição

    • Competência

    • Prazos

    • Nulidades

    • Provas

    • Recursos

    Juizado Especial Cível

    • Competência

    • Juiz, conciliadores e juízes leigos

    • Partes

    • Procedimento

    Arbitragem

    • Cláusula compromissória

    • Compromisso arbitral

    • Tribunal arbitral

    • Procedimento

    • Sentença arbitral

    Direito Civil

    • Lei de Introdução ao Código Civil

    • Pessoas

    • Bens

    • Fatos e atos jurídicos

    • Direito de Família

    • Direito das Coisas

    • Direito das Obrigações

    • Direito das Sucessões

    Contratos

    • Teoria geral

    • Compra e venda

    • Alienação fiduciária

    • Arrendamento mercantil (leasing)

    • Doação

    • Mútuo

    • Comodato

    • Mandato

    • Sociedades civis e associações

    • Fiança

    • Franquia

    Direito Comercial

    • Comércio e comerciante

    • Obrigações dos comerciantes

    • Fundo de comércio

    • Propriedade intelectual

    • Sociedades mercantis

    • Títulos de crédito

    • Concordatas e falências

    Direito Imobiliário

    • Posse e propriedade

    • Usucapião

    • Direito de vizinhança

    • Condomínio

    • Incorporação imobiliária

    • Locação

    • Documentação imobiliária

    Direito Administrativo

    • Entidades e órgãos públicos

    • Administração pública (direta e indireta)

    • Serviços públicos

    • Patrimônio público

    • Processo licitatório

    • Desapropriação

    • Tombamento

    Responsabilidade civil e Código de Defesa do Consumidor

    • Patologia das edificações

    • Teoria da culpa

    • Fontes da responsabilidade por culpa

    • Responsabilidade do perito

    • Responsabilidade civil nas construções

    • Código de Defesa do Consumidor

    Regulamentação profissional

    • Princípios da liberdade profissional

    • Responsabilidades profissionais

    • Conselhos Regionais (CREA’s)

    • Infrações e penalidades

 

 

 

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