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Apresentação XV Introdução XVII Capítulo 1 Introdução ao procedimento arbitral 1 1 1 Processo arbitral e Procedimento arbitral 1 1 1 1 Arbitragem institucional 2 1 1 2 Arbitragem “ad hoc” 3 1 2 Flexibilidade do Processo Arbitral 5 1 3 As fases do Procedimento Arbitral 7 1 3 1 A fase pré-arbitral 7 vi | PerÍcias em arbitragem 1 3 2 Incidente anterior à instituição da arbitragem: a impugnação de árbitros 8 1 3 3 A fase arbitral 9 1 3 4 A fase pós-arbitral 12 1 4 A intervenção de terceiros no processo arbitral 12 1 5 A fase instrutória 16 1 5 1 Características 16 1 5 1 1 As Provas 18 1 5 1 2 A Prova Oral 18 1 5 2 A Prova Documental e a Exibição de Documentos 21 1 6 As regras da IBA para a produção de provas nas arbitragens internacionais 23 1 7 Considerações finais 24 Capítulo 2 Instituição de arbitragem em questões de natureza técnica 29 2 1 Obras e projetos de engenharia 30 2 1 1 Caso I – incompatibilidade de projeto 33 2 1 2 Caso II – ruptura de contrato por atraso de obra 34 2 1 3 Caso III – ruptura de contrato por vício construtivo 35 2 2 Compra e Venda de Participações Societárias 36
SUMÁRIO | vii 2 2 1 MOU – Memorando de Intenções 36 2 2 2 “Data Room” – Arquivo de Informações 36 2 2 3 Elaboração do Contrato de Compra e Venda – “SPA Agreement” – Importância do Contrato Claro 38 2 2 4 Datas de Fechamento 38 2 3 Conta Garantia – “Escrow Account” – Assunto Descaso 39 2 3 1 Arquivos da Empresa Objeto da Negociação 39 2 3 2 Acompanhamento Total de Tudo 40 2 4 Balanço Ajustado como Proposta 40 2 4 1 Quadro Atual 40 2 4 2 Novo Padrão Contábil 41 2 4 3 Período Inflacionário e Correção Monetária das Demonstrações Financeiras 41 2 5 Provisões Ativas e Passivas 41 CPC 25, antigo NPC 22 42 2 5 1 Provisão para Devedores Duvidosos 42 2 5 2 Créditos Não Recebidos no Período Subsequente 43 2 6 Ativos Não Localizados – Estoques e Imobilizado 43 2 6 1 Aspecto Gerencial 43 2 6 2 Estoques 44
viii | PerÍcias em arbitragem 2 6 3 Imobilizado 44 2 7 Eventuais Erros nas Demonstrações 44 2 8 Reestruturação Societária e suas Consequências Fiscais 45 2 9 Considerações Finais 45 Capítulo 3 Conduta do árbitro especialista 49 3 1 Introdução 49 3 2 Da Conduta do Árbitro 50 3 3 Do Árbitro Especialista 53 3 4 Da Condução das Provas pelo Árbitro Especialista 55 3 5 Relatório de Inspeção Arbitral 60 3 6 Árbitro Especialista, atuação isolada ou integrando painel 61 3 7 Conclusão 62 Capítulo 4 A sistemática da perícia na arbitragem 65 4 1 Introdução O sistema probatório na Common Law (CoL) e na Civil Law (CiL) 65 4 2 Perícia na arbitragem – o modelo da Common Law 69 SUMÁRIO | ix 4 3 O sistema continental As regras do Código de Processo Civil brasileiro 76 4 4 Modelos internacionais mistos de perícia na arbitragem Lei-modelo UNCITRAL 80 4 5 Importância do princípio da autonomia das partes em arbitragem Uma terceira possível sistemática 83 Capítulo 5 Nomeação do perito no procedimento arbitral 91 5 1 A prova pericial na arbitragem 91 5 2 Apresentação didática do laudo pericial 95 5 3 O profissional generalista e o especialista 97 5 4 Honorários periciais 99 Capítulo 6 Participação dos Peritos e Assistentes Técnicos 107 6 1 Evolução do Perfil dos Profissionais – Peritos e Assistentes Técnicos 107 6 2 Evolução da Atuação dos Profissionais 109 6 2 1 Peritos 109 6 2 2 Assistentes Técnicos 111 6 3 Perícias em Arbitragens versus Perícias em Processos Judiciais 112
x | PerÍcias em arbitragem 6 4 Critérios para Escolha dos Peritos Arbitrais e dos Assistentes Técnicos 115 Capítulo 7 O Perito e a Expert Witness (“Testemunha Técnica”) na Arbitragem 121 7 1 Introdução: objeto (ou objetivo) deste artigo 121 7 2 A flexibilidade do procedimento arbitral 122 7 3 Deixando de lado o CPC, inclusive quando é produzida a prova técnica 125 7 4 A produção de provas na arbitragem 129 7 5 Definição de perito e de “expert witness” (testemunha técnica) 130 7 6 A utilização de “expert witnesses” para a produção da prova técnica na arbitragem 132 7 7 Apresentação de laudos escritos e a inquirição em audiência 136 7 8 Conclusões 139 7 9 Bibliografia 139 Capítulo 8 Análise dos desdobramentos da fase pericial na arbitragem 145 8 1 Introdução 145 8 2 A perícia no âmbito do processo judicial 146
SUMÁRIO | xi 8 3 A perícia no âmbito do procedimento arbitral 149 8 4 Os diversos formatos para o desenvolvimento da perícia 151 8 5 A perícia para apuração do quantum debeatur 158 8 6 Conclusão 161
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