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Prefácio XIII

Apresentação XV

Introdução XVII

Capítulo 1

Introdução ao procedimento arbitral 1

1 1 Processo arbitral e Procedimento arbitral 1

1 1 1 Arbitragem institucional 2

1 1 2 Arbitragem “ad hoc” 3

1 2 Flexibilidade do Processo Arbitral 5

1 3 As fases do Procedimento Arbitral 7

1 3 1 A fase pré-arbitral 7

vi | PerÍcias em arbitragem

1 3 2 Incidente anterior à instituição da arbitragem: a impugnação de árbitros 8

1 3 3 A fase arbitral 9

1 3 4 A fase pós-arbitral 12

1 4 A intervenção de terceiros no processo arbitral 12

1 5 A fase instrutória 16

1 5 1 Características 16

1 5 1 1 As Provas 18

1 5 1 2 A Prova Oral 18

1 5 2 A Prova Documental e a Exibição de Documentos 21

1 6 As regras da IBA para a produção de provas nas arbitragens internacionais 23

1 7 Considerações finais 24

Capítulo 2

Instituição de arbitragem em questões de natureza técnica 29

2 1 Obras e projetos de engenharia 30

2 1 1 Caso I – incompatibilidade de projeto 33

2 1 2 Caso II – ruptura de contrato por atraso de obra 34

2 1 3 Caso III – ruptura de contrato por vício construtivo 35

2 2 Compra e Venda de Participações Societárias 36

 

SUMÁRIO | vii

2 2 1 MOU – Memorando de Intenções 36

2 2 2 “Data Room” – Arquivo de Informações 36

2 2 3 Elaboração do Contrato de Compra e Venda – “SPA Agreement” – Importância do Contrato Claro 38

2 2 4 Datas de Fechamento 38

2 3 Conta Garantia – “Escrow Account” – Assunto Descaso 39

2 3 1 Arquivos da Empresa Objeto da Negociação 39

2 3 2 Acompanhamento Total de Tudo 40

2 4 Balanço Ajustado como Proposta 40

2 4 1 Quadro Atual 40

2 4 2 Novo Padrão Contábil 41

2 4 3 Período Inflacionário e Correção Monetária das Demonstrações Financeiras 41

2 5 Provisões Ativas e Passivas 41

CPC 25, antigo NPC 22 42

2 5 1 Provisão para Devedores Duvidosos 42

2 5 2 Créditos Não Recebidos no Período Subsequente 43

2 6 Ativos Não Localizados – Estoques e Imobilizado 43

2 6 1 Aspecto Gerencial 43

2 6 2 Estoques 44

 

viii | PerÍcias em arbitragem

2 6 3 Imobilizado 44

2 7 Eventuais Erros nas Demonstrações 44

2 8 Reestruturação Societária e suas Consequências Fiscais 45

2 9 Considerações Finais 45

Capítulo 3

Conduta do árbitro especialista 49

3 1 Introdução 49

3 2 Da Conduta do Árbitro 50

3 3 Do Árbitro Especialista 53

3 4 Da Condução das Provas pelo Árbitro Especialista 55

3 5 Relatório de Inspeção Arbitral 60

3 6 Árbitro Especialista, atuação isolada ou integrando painel 61

3 7 Conclusão 62

Capítulo 4

A sistemática da perícia na arbitragem 65

4 1 Introdução O sistema probatório na Common Law (CoL) e na Civil Law (CiL) 65

4 2 Perícia na arbitragem – o modelo da Common Law 69

SUMÁRIO | ix

4 3 O sistema continental As regras do Código de Processo Civil brasileiro 76

4 4 Modelos internacionais mistos de perícia na arbitragem Lei-modelo UNCITRAL 80

4 5 Importância do princípio da autonomia das partes em arbitragem Uma terceira possível sistemática 83

Capítulo 5

Nomeação do perito no procedimento arbitral 91

5 1 A prova pericial na arbitragem 91

5 2 Apresentação didática do laudo pericial 95

5 3 O profissional generalista e o especialista 97

5 4 Honorários periciais 99

Capítulo 6

Participação dos Peritos e Assistentes Técnicos 107

6 1 Evolução do Perfil dos Profissionais – Peritos e Assistentes Técnicos 107

6 2 Evolução da Atuação dos Profissionais 109

6 2 1 Peritos 109

6 2 2 Assistentes Técnicos 111

6 3 Perícias em Arbitragens versus Perícias em Processos Judiciais 112

 

x | PerÍcias em arbitragem

6 4 Critérios para Escolha dos Peritos Arbitrais e dos Assistentes Técnicos 115

Capítulo 7

O Perito e a Expert Witness (“Testemunha Técnica”)

na Arbitragem 121

7 1 Introdução: objeto (ou objetivo) deste artigo 121

7 2 A flexibilidade do procedimento arbitral 122

7 3 Deixando de lado o CPC, inclusive quando é produzida a prova técnica 125

7 4 A produção de provas na arbitragem 129

7 5 Definição de perito e de “expert witness” (testemunha técnica) 130

7 6 A utilização de “expert witnesses” para a produção da prova técnica na arbitragem 132

7 7 Apresentação de laudos escritos e a inquirição em audiência 136

7 8 Conclusões 139

7 9 Bibliografia 139

Capítulo 8

Análise dos desdobramentos da fase pericial

na arbitragem 145

8 1 Introdução 145

8 2 A perícia no âmbito do processo judicial 146

 

SUMÁRIO | xi

8 3 A perícia no âmbito do procedimento arbitral 149

8 4 Os diversos formatos para o desenvolvimento da perícia 151

8 5 A perícia para apuração do quantum debeatur 158

8 6 Conclusão 161