OAB NACIONAL PROMOVE O I CONGRESSO NACIONAL DE ADVOCACIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Nos dias 16 e 17 de abril de 2026, no Expocentro de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, acontecerá o I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Imobiliário. O evento reunirá profissionais da área jurídica para debater temas ligados ao setor da construção civil, oportunidade em que o Dr. Francisco Maia participará como palestrante.

A CONSOLIDAÇÃO DOS DISPUTE BOARDS NO BRASIL

COPASA ADOTA DISPUTE BOARD
EM GRANDES OBRAS

O renomado portal jurídico Migalhas publicou artigo do Dr. Francisco Maia Neto intitulado “A evolução virtuosa do dispute board no Brasil”, destacando como esse mecanismo de resolução de conflitos, antes pouco conhecido, consolidou-se nas últimas duas décadas como ferramenta essencial na gestão de disputas em contratos imobiliários e de construção , contribuindo para maior eficiência e segurança jurídica em projetos complexos, tornando-se referência no cenário nacional de infraestrutura e no mercado imobiliário.

A Comissão de Arbitragem e Dispute Board da OAB/MG, divulgou nota técnica sobre recente diretiva da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), que passou a exigir a utilização obrigatória do Dispute Board em contratos de obras de maior vulto, avanço significativo na adoção dos mecanismos preventivos de resolução de conflitos.

SECOVI/SP LANÇA MAIS UMA EDIÇÃO DA REVISTA OPINIÃO JURÍDICA

Foi divulgada a 13ª edição da revista Opinião Jurídica, publicada pelo SECOVI/SP. Em artigo assinado por Francisco Maia Neto, o texto ressalta que a importância do conhecimento das normas técnicas da ABNT que regulamentam os setores da construção e imobiliário, essencial para garantir segurança jurídica, prevenir litígios e fortalecer a credibilidade das operações. secovi.com.br/opiniao-juridica-13-direito-imobiliario/

Este mês a Folha da Precisão disponibiliza o material acima para download de forma gratuita com o objetivo de incentivar e esclarecer os assuntos relacionados ao tema. Clique aqui para baixar o arquivo.

SEMINÁRIO DEBATE NOVA NORMA DA ABNT EM SALVADOR

IBAPE MARCA PRESENÇA EM ENCONTRO DA CBIC

No dia 5 de março, Salvador sediou o VII SEBEAP — Seminário Baiano de Engenharia de Avaliações e Perícias, promovido pelo IBAPE-BA, quando o Dr. Francisco Maia, junto com a presidente do IBAPE Nacional, Dra. Andrea Soares, discorreu sobre o tema “TRILHAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DA NOVA NORMA ABNT DE PERÍCIAS DE ENGENHARIA”, voltado a profissionais atuantes no setor e usuários destes serviços.

O Dr. Francisco Maia participou do Encontro CBIC de Incorporadores e Construtores - Região Nordeste, ocorrido na cidade de Salvador/BA, juntamente com o Dr. Leonardo Romeo, do SINDUSCON/BA, e com a Dra. Andrea Soares e o Dr. Darkson Fonseca Jr., respectivos presidente e vice do IBAPE Nacional, para delinear os planos do Grupo de Trabalho Conjunto IBAPE/CBIC, responsável pela elaboração do Manual de Normas ABNT para Advogados.