AÇÕES RENOVATÓRIAS PÓS-PANDEMIA EM SHOPPING CENTERS NA SEMANA JURÍDICA DA ABRASCE

O Dr. Francisco Maia Neto participou de mais uma edição da Semana Jurídica da ABRASCE, em um encontro que reuniu importantes nomes do Direito Imobiliário. O painel teve como foco as mudanças nas ações renovatórias em shopping centers no cenário pós-pandemia, tema de grande relevância diante das transformações econômicas e contratuais vividas pelo setor nos últimos anos. A participação reforçou o papel do evento como espaço de atualização e diálogo entre especialistas, promovendo reflexões essenciais para o futuro do mercado.

WORKSHOP DEBATE VÍCIOS CONSTRUTIVOS E INTEGRA DIREITO E ENGENHARIA

PRAÇA DESEMBARGADOR AYRTON MAIA PASSA POR REVITALIZAÇÃO COMPLETA

O IBAPE/MG promoveu o Workshop Vícios Construtivos, com apoio da PUC Minas e patrocínio do Confea/Crea, reunindo especialistas para discutir os litígios relacionados a vícios construtivos e suas implicações técnicas e jurídicas. No painel de abertura, o Dr. Francisco Maia abordou as interfaces entre Engenharia e Direito, destacando a importância de uma análise multidisciplinar para a resolução de conflitos, reforçando o papel da perícia técnica como ferramenta fundamental na busca por soluções eficazes e justas.

A Praça Desembargador Ayrton Maia, que leva o nome do nosso saudoso Consultor Jurídico, localizada no encontro das avenidas do Contorno e Prudente de Morais, está sendo totalmente revitalizada. O espaço, que abriga seu busto, recebeu cuidados especiais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que transplantou para o local as roseiras cultivadas por Ayrton Maia em seu jardim. Além disso, iniciou-se a recuperação da tradicional calçada portuguesa da região, reforçando a preservação histórica e urbanística do espaço e garantindo mais conforto e beleza para moradores e visitantes.

PROJETO PROSAS ARBITRAIS DA COMISSÃO DE ARBITRAGEM DA OAB/MG TRATARÁ DESTE INSTITUTO NO DIREITO DE FAMÍLIA

No próximo dia 21 de outubro de 2025, às 19h, terá nova edição do projeto “Prosas Arbitrais”, promovido pela Comissão de Arbitragem da OAB/MG. O encontro discutirá o tema “Arbitragem no Direito de Família”, assunto que promete fomentar reflexões e debates sobre a aplicabilidade desse método alternativo de solução de conflitos em questões familiares. O evento será transmitido pelo YouTube, onde serão divulgadas novas informações.

Este mês a Folha da Precisão disponibiliza o material acima para download, de forma gratuita, com o objetivo de incentivar e esclarecer os assuntos relacionados ao tema. Clique aqui para baixar o arquivo.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARTICIPA DO PROJETO TERÇA JURÍDICA NO SINDUSCON-MG

DEBATE JURÍDICO DISCUTE A POSSIBILIDADE DE DESPEJO POR ARBITRAGEM

O Sinduscon-MG recebeu neste mês, no âmbito do projeto Terça Jurídica do CONJUR/MG, presidido pelo Dr. Francisco Maia, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, João Paulo Menna Barreto, para um encontro de troca de experiências com representantes do setor da construção civil, discutindo desafios regulatórios, sustentabilidade e a importância do diálogo entre o poder público e a iniciativa privada para o desenvolvimento urbano responsável.

No último mês de agosto, o encontro das Comissões de Direito Imobiliário, Construção e Infraestrutura e de Arbitragem do CESA-MG (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) abordou a viabilidade da utilização da arbitragem em ações de despejo. O evento contou com a apresentação dos advogados Francisco Maia Neto e Roberto Vasconcelos Novais, que compartilharam análises sobre os impactos e benefícios da aplicação desse mecanismo alternativo de resolução de conflitos no âmbito do direito imobiliário.