CURSO ASPECTOS JURÍDICOS EM
SHOPPING CENTERS DA ABRASCE



A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) realizou o Curso Aspectos Jurídicos em Shopping Centers, no último mês de setembro, quando o Dr. Francisco Maia Neto apresentou uma exposição sobre “O contrato de locação e sua repercussão na futura ação renovatória”, abordando experiências em ações preventivas no momento de fixação do novo valor de aluguel.


38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONJUR-CBIC NO SECOVI-SP


 

CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS FOI PAUTA DE REUNIÃO NO SICEPOT-MG


 

O Secovi-SP sediou, no último dia 20/9, a 38ª reunião do Conselho Jurídico da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), que teve várias pautas sobre temas envolvendo litígios na construção, oportunidade em que o Dr. Francisco Maia Neto, participou do debate sobre a aplicação da mediação e arbitragem como ferramenta na solução de controvérsias.

 

 

O Dr. Francisco Maia, juntamente com o empresário Bruno Baeta Ligório, Presidente do SICEPOT-MG - Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais, participaram de uma reunião sobre as novas formas de contratação e gestão de contratos de obras públicas, com atenção para os Dispute Boards, após a nova Lei de Licitações, oportunidade em que lhe foi entregue o manual de DRB elaborado pela OAB/MG.

 

Participação do Dr. Francisco Maia Neto com dirigentes das principais câmaras arbitrais do país durante a I Conferência Nacional de Arbitragem realiazada pela Comissão de Arbitragem da OAB Nacional, em conjunto com a OAB/SP (São Paulo, outubro/2018)

 

 



TRABALHO DE JUÍZA DE SÃO PAULO CITA ARTIGO DE FRANCISCO MAIA


 

A Dra. Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Juíza de Direito no estado de São Paulo, publicou o artigo “Meios alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, quando faz citação De trabalho de autoria do Dr. Francisco Maia Neto, publicado no site Migalhas, sobre o CRD e sua aplicabilidade. Clique aqui e leia o artigo publicado no site do TJSP.

 

Este mês a Folha da Precisão disponibiliza o material acima para download, de forma gratuita, com o objetivo de incentivar e esclarecer os assuntos relacionados ao tema. Clique aqui para baixar o arquivo.


PROJETOS SOBRE ARBITRAGEM SÃO APRESENTADOS AO TJMG


 

CESA/MG PROMOVE EVENTO
SOBRE VINHOS


 

A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/MG, presidida pelo Dr. Francisco Maia Neto, entregou ao Desembargador Luiz Carlos de Azevedo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a sugestão de dois projetos: PARI – Programa de Arbitragem Incidental e PASSAR – Programa de Aperfeiçoamento de Assessores em Arbitragem, com o objetivo de serem aprovados e desenvolvidos em parceria.

 

O Dr. Francisco Maia Neto participou de um descontraído evento promovido pelo CESA/MG - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, denominado CESA/MG & VINHOS, realizado no último dia 03 de setembro, no espaço Altíssimo, em Nova Lima-MG, quando tratou das particularidades da produção da bebida na região de Douro, em Portugal, juntamente com uma experiência gastronômica.