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Biografia

Desembargador Ayrton Maia

Ayrton Maia nasceu em 8 de julho de 1926, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Era filho de Francisco Maia e Rosa Falci Maia, e casado com Laura Aparecida Guedes Maia, com quem teve dois filhos: Francisco Maia Neto, Advogado e Engenheiro, e Cláudia Regina Guedes Maia, também Desembargadora, e quatro netos: Luis Fillipe, Roberta, João Pedro e Victor.

Fez o curso secundário na Academia do Comércio e Instituto Gramberi de Juiz de Fora, e bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Juiz de Fora, em 13 de dezembro de 1952.
Em 25 de abril de 1957 foi aprovado em concurso público para Magistratura, sendo nomeado para a Comarca de Tombos. Foi promovido por merecimento para as comarcas de Eugenópolis, em 22 de outubro de 1961, Muriaé, em 24 de outubro de 1964 e, em 06 de setembro de 1968, para Belo Horizonte, assumindo a 1ª. Vara Criminal. Foi Diretor do Fórum no período de 1969 a 1971.

Em 1977, também por merecimento, foi promovido ao cargo de Juiz do extinto Tribunal de Alçada, sendo eleito Vice-Presidente deste órgão em 03 de agosto de 1982, cargo que assumiu por pouco tempo, pois em 24 de agosto do mesmo ano, foi promovido por antiguidade a Desembargador do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Aposentou-se compulsoriamente em 08 de julho de 1996, no cargo de 1°.Vice-Presidente.

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1992/1994, onde, anteriormente, nos anos de 1974 e 1976, foi Membro da Comissão Apuradora das Eleições no Estado de Minas Gerais. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol de 1992 a 1999; Auditor-Geral do Estado de Minas Gerais de 1999 a 2002 e Presidente da Comissão de Ética Pública do Estado de Minas Gerais de 2004 a 2005.

No magistério, foi professor de “História Geral” no Ginásio de Tombos em 1958, de “Direito Usual” na Escola de Comércio de Muriaé, de 1967 a 1968, e titular da cadeira de “Direito Comercial” no curso de Administração de Empresas da FUMEC, onde ocupou a Presidência de seu Conselho Curador, no biênio 1997/1998. Foi também membro do Conselho Curador da FELUMA - Fundação Educacional Lucas Machado.

Publicou os artigos: “Julgamento antecipado da lide” (1977, Revista Forense e Revista Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais), “Locação não residencial ...: denúncia Vazia” (1981, Revista Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais).

Ao longo de seus 39 anos de dedicação à magistratura mineira foi agraciado com inúmeras condecorações e homenagens: Colar de Mérito Judiciário, Grande Medalha da Inconfidência, Medalha de Honra da Inconfidência, Medalha no Grau Ouro Santos Dumont, Medalha no Grau Prata Santos Dumont, Medalha do Alferes Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Medalha Juiz Cível do Ano de 1976, Medalha no Grau Ouro Coronel Fulgêncio, Medalha Juscelino Kubitscheck, Comenda Ministro Vitor Nunes Leal, Medalha do Mérito Mobiliário, Medalha Comendador Henrique Halfeld, Grã-Cruz do Mérito Judiciário Federal; Cidadão Honorário das cidades de Tombos, Eugenópolis, Muriaé, Cataguases e Belo Horizonte; Título de Cidadão Benemérito de Juiz de Fora.

Foi distinguido com seu nome nos Fóruns Eleitorais das cidades de Juiz de Fora e Uberlândia e no salão do júri da Comarca de Tombos.

Faleceu em 10 de setembro de 2006.