Francisco Maia & Associados
   

Novo índice imobiliário

Publicação: 14/04/2013 - Advogado/Engenheiro Francisco Maia Neto

O brasileiro ao longo dos últimos anos, especialmente aqueles que antecederam ao Plano Real, se acostumou com uma verdade, uma Torre de Babel de índices econômicos, alguns deles já extintos, como as inesquecíveis ORTN’s (Obrigações Reajustáveis de Tesouro Nacional), e outros que perduram há mais tempo, como o caso do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor-Amplo), criado em 1980 pelo IBGE, que representa o índice oficial de inflação no país.

No mercado imobiliário, os índices usualmente conhecidos se dividem em duas áreas distintas, voltados para a construção civil e outro para o setor de locação, cujos focos se mostram diferentes. No primeiro caso trata-se de coleta setorial, voltada para este setor específico, a partir de premissas definidas em Lei e norma brasileira da ABNT, enquanto no segundo caso, no setor de aluguéis, sua aplicação se prende aos usos e costumes, sendo a coleta mais ampla.

O índice mais conhecido na construção civil é o CUB (Custo Unitário Básico), que tem conotação regional, pois é calculado mensalmente pelos SINDUSCON’s (Sindicato da Indústria da Construção Civil) e determina a variação do custo global da obra para os fins estabelecidos na Lei de Incorporações (Lei 4.591/64), que tem servido como mecanismo de reajuste de preços de contratos de compra de imóveis e referencial da variação dos custos no setor em determinada região.

Outro índice relacionado ao setor é o INCC (Índice de Custo Nacional de Construção), o primeiro do setor no país, divulgado inicialmente em 1950, cuja série histórica retroage ao ano de 1944, com a finalidade de aferir a evolução dos custos de construções habitacionais, cobrindo inicialmente São Paulo e Rio de Janeiro, quando se chamava apenas ICC, hoje abrange sete capitais brasileiras.

No setor locativo os índices mais utilizados são os IGP’s (Índices Gerais de Preços), sendo o mais conhecido e adequado o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), embora o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) também possua larga aplicação e em menor intensidade IGP-10 (Índice Geral de Preços 10), representando uma cesta, composta de 60,00% do IPA (Índice de Preços no Atacado, 30% do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e 10% do INCC, anteriormente citado.

Com a crescente expansão da construção civil, que fez surgir especulações sobre a existência no país de uma bolha imobiliária, fenômeno que ocorre quando os preços dos imóveis crescem e depois perdem valor de maneira radical, o Banco Central criou o IVG-R (Índice de Valores de Garantia de Imóveis Residenciais Financiados), que pretende mensurar a valorização dos imóveis no Brasil.

Embora seja um índice específico, ele se mostra relevante, em função do crescimento dos financiamentos para a compra de imóveis, e os números apresentados demonstram que a preocupação de alguns com o estouro da bolha não se justifica, haja vista existir uma estabilização de preços, com faltas moderadas e setoriais.

 

 

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