Francisco Maia & Associados
   

Acessibilidade já - II

Publicado em 27 de dezembro de 2010 - Advogado/Engenheiro Francisco Maia Neto

Ao discorrer sobre a situação das pessoas portadoras de necessidades especiais, enquanto segregadas por barreiras arquitetônicas, procuramos alertar para uma quebra de paradigma, haja vista que o processo de reabilitação aplicado segue puramente o modelo médico, voltado às funções físicas e fisiológicas, sem se preocupar com sua inserção ou reinserção social.

Embora o tratamento médico seja de fundamental importância nesse processo, não podemos pensar no indivíduo como um ser isolado, daí precisamos imaginar as etapas seguintes, para que ele não se torne um marginalizado, sendo necessário o envolvimento de toda a sociedade, que faça com que ele sinta e viva, independente de sua deficiência, permitindo com que desenvolva todo seu potencial humano.

Por essas razões é que conclamamos as entidades da sociedade civil organizada a ajudarem os portadores de deficiências a quebrarem barreiras, sejam elas naturais, culturais ou sociais, pois somente com esse novo paradigma conseguirão praticar o direito constitucional de ir e vir, podendo exercer os direitos e deveres inerentes a todos os cidadãos.

No campo das barreiras culturais e sociais, cuja origem encontra-se na relação das pessoas com o meio em que vivem, encontram-se os fatores atitudinais, que desprezam a existência do portador de deficiência, e somam-se ao preconceito, visto por especialistas como a principal causa das dificuldades de integração social dessas pessoas.

Em decorrência desse conjunto de circunstâncias, que muitas vezes se originam do subconsciente, haja vista a herança cultural de longos anos de descaso, surgem as barreiras arquitetônicas, essas bem visíveis e objetivas, presentes nos elementos construtivos de todas as cidades, sejam espaços públicos ou privados, fazendo do portador de deficiência um coitadinho aos olhos da população, pois fica impedido de ter uma vida normal.

Basta um olhar atento a nossa volta para percebermos, sem muita dificuldade, as barreiras arquitetônicas presentes nas diversas edificações pelas quais circulamos, que se traduzem em escadas íngremes e sem corrimão, portas estreitas que impedem o acesso de cadeirantes e mesmo pisos escorregadios, que se somam a outros elementos que impedem o livre acesso dos portadores de deficiência, cuja correção poderia ser executada sem um custo absurdo.

Um estudo realizado na área central da cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, levantou diversas dessas barreiras, começando pelas calçadas, que se apresentam regulares, muito embora as lojas possuam degraus nos acessos principais, o que poderia ser facilmente solucionado com a substituição por pequenas rampas de acesso.

Nas áreas íngremes, cuja topografia não favorece a continuidade das calçadas, essa situação se modifica, o que dificulta o trânsito das pessoas com deficiência, com reflexos no mobiliário urbano, em função da existência de obstáculos que não permitem um deslocamento seguro desses indivíduos.

Diante dessa realidade e seguros de que o processo de reintegração social somente irá ocorrer quando a sociedade civil se engajar em um programa de conscientização, foi que apresentamos à Diretoria da Seccional da OAB/MG uma proposta de realização de uma campanha denominada “O que para alguns é um pequeno passo... para outros é um grande obstáculo”, esperançosos de que poderemos dar nossa parcela de contribuição a esse gesto de cidadania.

 

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