Francisco Maia & Associados
   

Com que índice eu vou?

Publicação: 04/11/2013 - Advogado/Engenheiro Francisco Maia Neto

Para os brasileiros com mais de quarenta anos ainda reside a lembrança dos difíceis anos em que as taxas estratosféricas de inflação afetavam duramente nossas vidas, o que resultou em uma completa indexação da economia e substituição do referencial da moeda corrente por índices que refletiam a desvalorização monetária ou pelo referencial em moeda estrangeira, o que veio a ser conhecido como dolarização da economia.

Essa verdadeira obsessão nacional ocasionou na proliferação de índices de variação de preços, coletados e tabulados pelos mais diversos institutos de pesquisa, muitos deles divulgando mais de um índice mensal, o que resultou na existência, ainda que passadas décadas de vigência do Plano Real, que estabilizou nossa moeda, de nada menos que 29 indicadores de inflação, que compreende uma média de quase um por dia, incluindo sábados e domingos.

Essa realidade é justificada pelo fato da nossa inflação ainda situar-se em um patamar elevado para os padrões mundiais, cujo percentual é da ordem de 2,0% ao ano, o que faz as economias estáveis trabalharem com poucos índices, a exemplo dos Estados Unidos, que possui dois indicadores de preços ao consumidor e um de preços do produtor, ou a Austrália, cuja variação da inflação é divulgada apenas uma vez a cada três meses.

Na prática, são 14 os índices mais utilizados pelos diversos setores da economia. Divulgados pelos quatro institutos mais conceituados do país, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), FGV (Fundação Getúlio Vargas), FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos), medem a variação da inflação das mais diversas formas no país, como por exemplo, na cidade de São Paulo, onde há um índice específico para o setor da construção civil e ainda outro referente às famílias de baixa renda.

O IBGE publica o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), principal índice de inflação do país, utilizado como referência para a meta de inflação perseguida pelo governo; o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), baseado no custo de vida das famílias com ganhos entre 1 a 5 salários mínimos e o IPP (Índice de Preço ao Produtor), que mede a variação dos preços pagos pela indústria de transformação aos produtos de insumos.

A FGV publica o IGP (Índice Geral de Preços), o mais popular dos índices, que se desdobra em três versões, IGP-10, IGP-M e IGP-DI, cuja diferença se refere ao período de coleta; o IPA (Índice de Preços por Atacado), referente à variação dos preços dos produtos agrícolas e industriais; o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), que controla a evolução dos custos na construção civil; o IPC (Índice de Preço ao Consumidor), utilizado para avaliar o poder de compra do consumidor; o IPC-3i, para pessoas com mais de 60 anos e o IPC-C1, para famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos.

A FIPE publica o IPC (Índice de Preço ao Consumidor), que mede os preços ao consumidor exclusivamente na cidade de São Paulo, enquanto o DIEESE apura o ICV (Índice de Custo de Vida), que tem a mesma abrangência na capital paulista, e outras três versões, o Extrato 1, que mede os preços dos produtos para famílias mais pobres, o Extrato 2, voltado à variação dos preços para famílias com nível intermediário, e o Extrato 3, que apura os gastos com produtos para famílias com maior poder aquisitivo.

Desses indicadores o mais aplicado nos contratos de aluguéis de imóveis para efeito de reajuste é o IGP-M, que também é aplicado às contas de água, luz e esgoto, embora exista uma migração para o IPC-A. Já nas negociações entre patrões e empregados o índice mais utilizado é o INPC.

O local onde essa verdadeira “síndrome de índices” tem maior repercussão é no mercado de capitais, onde acertar o IPCA pode significar a perda ou ganho de milhões, pois trata-se do índice que baliza a taxa SELIC, fazendo com que instituições ainda contratem pesquisas próprias, aumentando o espectro dos índices, o que resulta em um ganho de transparência, dificultando eventuais manipulações, como registrado na Argentina.

 

 

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