Francisco Maia & Associados
   

Florestas urbanas

Publicado em 11 de dezembro de 2011 - Advogado/Engenheiro Francisco Maia Neto

Em condomínios que possuem área verde, não basta contratar um jardineiro para cuidar do jardim e das árvores, recomenda-se a contratação especializada e supervisão periódica de engenheiros agrônomos ou florestais que irão dar o devido suporte técnico para preservação das espécies vegetais, lembrando que existe punição para quem corta uma árvore sem autorização.

Para podar ou manejar uma árvore é necessária a autorização da administração municipal, os condôminos devem estar instruídos das regras da legislação, pois a falta de conhecimento destas pode acarretar despesas muito altas, como ocorreu em um condomínio que foi multado por trocar mudas de lugar para a construção de uma trilha; em outro aconteceu fato semelhante, quando, por ter cortado, sem autorização, dois galhos de um bosque de 7.000m2 que atrapalhavam a fiação elétrica, o condomínio foi punido.

Nos casos em que se mostre necessário podar uma árvore, o síndico deverá apresentar notificação à prefeitura, expondo as razões por fotos e, se possível, acompanhada de laudo técnico sobre a saúde da árvore, informando a localização desta no terreno, anexando à documentação cópia do carnê do IPTU e comprovante de endereço. A prefeitura, por sua vez, após análise, determinará a vistoria do local por um profissional especializado, que irá emitir um parecer sobre o pedido.

Mesmo que a própria pessoa tenha plantado a árvore, não pode podá-la sem autorização, e nos casos em que uma árvore esteja prestes a cair, a prefeitura recomenda que os moradores notifiquem o Corpo de Bombeiros (193) ou a Defesa Civil (199), que tomará os cuidados cabíveis.

Em condomínios, a indicação dos especialistas é que a escolha, quando do plantio, recaia sobre árvores frutíferas, de pequeno porte ou com raízes que não abalem o encanamento ou calçamento, pois, não obstante os inegáveis benefícios que as árvores proporcionam aos ambientes urbanos, a adequação ao uso é fundamental, pois somente a escolha de espécies adaptáveis às características peculiares das cidades evitará esse tipo de transtorno.

De acordo com estudos elaborados pelo acadêmico Sérgio Pontes Ribeiro, biólogo e professor da Universidade Federal de Ouro Preto, quando uma árvore adulta é eliminada sem que ocorra a devida reposição, fica a lacuna de um habitat inteiro na malha urbana, fazendo com que a diversidade biológica se afaste da cidade, afastando-nos da natureza. Sem falar que uma árvore de 15 metros de altura com copa saudável pode lançar até 4 mm de água por dia na atmosfera.

Os dados de um grande projeto desenvolvido pela NASA, União Europeia, INPE, INPA e outros, demonstram claramente que 40% das chuvas no Sudeste resultam da evapotranspiração amazônica, o que realça a gravidade do desmatamento, levando-nos a imaginar as consequências da remoção de várias árvores de uma grande extensão territorial dominada por concreto, vidro e outros materiais impermeáveis.

Por tudo aqui exposto, torna-se evidente a importância com os cuidados na implantação e manutenção dessas “florestas urbanas”, devendo haver uma conscientização dos moradores da cidade quanto à ausência de árvores, que expõe a vulnerabilidade das edificações, que estarão em melhores condições com a proteção de um filtro de folhas que retém partículas, abaixa a temperatura e protege do sol excessivo.

   

 

Belo Horizonte
Rua Congonhas, 494 -Santo Antonio
CEP 30330-100 Telefone: (31)3281.4030
email: geral@precisaoconsultoria.com.br