Francisco Maia & Associados
   

A polêmica do amianto

Publicado em 6 de março de 2011 - Advogado/Engenheiro Francisco Maia Neto

 A simples menção da palavra amianto já é suficiente para causar certo desconforto, uma vez que essa fibra natural, utilizada na fabricação de telhas e caixas d’água, já foi banida em 58 países por estar relacionada a doenças como o câncer de pulmão e a fibrose pulmonar.

No Brasil tramitam setenta projetos de lei, nas esferas municipal e estadual, que propõem igual medida no país, cujo fundamento é o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde (OMS) do potencial carcinógeno do amianto, aliado ao fato de que a solução mais eficiente para o controle dessas doenças é a interrupção de seu uso e a substituição por materiais alternativos.

Como as estatísticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que cem mil trabalhadores morrem em decorrência da exposição ao amianto, um estudo recente do Núcleo de Economia e da Tecnologia da UNICAMP concluiu que as nossas indústrias possuem tecnologia para substituir a substância a custos competitivos, o que não traria impactos econômicos significativos.

As pesquisas partiram de um levantamento efetuado em lojas de materiais de construção para um mesmo produto, no caso a telha de dimensões 2,44 m x 0,50 m x 4 mm, considerada a mais usual entre os consumidores, cujo preço sem amianto era da ordem de 10% inferior do que aquele fabricado com amianto.

Com a adoção de novas tecnologias pelos fabricantes, o estudo indica que a diferença tende a cair ainda mais, uma vez que, segundo informa a ABIFIBRO, entidade que reúne empresas fabricantes de produtos em fibrocimento, tais como telhas e caixas d’água, que não utilizam o amianto, mesmo as empresas que ainda possuem em sua linha produtos com amianto, também oferecem outros sem o mineral.

De acordo com especialistas, essa substituição recai sobre matérias-primas à base de polipropileno (PP), uma resina produzida em larga escala no Brasil, ou poliálcoolvinílico (PVA), que ainda necessita ser importada da China ou do Japão.

Com relação aos impactos econômicos de uma eventual proibição desse mineral, o estudo aponta que estes recairão prioritariamente sobre o município de Minaçu, no estado de Goiás, onde se encontra localizada a mina de amianto, sendo considerados pequenos para o Estado e para a União, podendo as perdas serem compensadas com o desenvolvimento de outras atividades.

Por outro lado, existem aqueles que discordam do referido estudo e contestam suas conclusões, especialmente os associados do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), que reúne os produtores de amianto, começando pelo elemento custo, uma vez que, segundo a entidade, os produtos desses fabricantes custam 30% menos do que aqueles fabricados com tecnologia alternativa, salvo os que produzem os próprios insumos, como o caso do polipropileno.

Além disso, informam que o estudo não abordou a questão da durabilidade dos produtos fabricados com a utilização do amianto, com ampla vantagem sobre os demais, como o caso da telha, que possui uma vida útil de setenta anos, enquanto a de polipropileno dura dez anos.

 

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