CAPACITAÇÃO EM ARBITRAGEM PARA PERITOS E NÃO ADVOGADOS

1) Introdução à arbitragem

1.a) O instituto da arbitragem

1.b) MESC’s - Métodos Alternativos de Soluções

de Controvérsias

1.c) Antecedentes históricos

1.d) A experiência brasileira

1.e) Constitucionalidade da Lei 9.307/96

2) Questões legais da arbitragem

2.a) Disposições iniciais

2.b) Cláusula compromissória

2.c) Compromisso arbitral

2.d) Árbitros e tribunal arbitral

2.e) Procedimento arbitral

2.f) Sentença arbitral

2.g) Demais dispositivos legais

2.h) Fluxograma da arbitragem

2.i) A ética do árbitro

2.j) Honorários do árbitro

3) Etapas do procedimento arbitral

3.a) Fase pré-arbitral

- Convenção de arbitragem

- Cláusula compromissória vazia

- Cláusula compromissória cheia

- Exemplo de compromisso arbitral

- Providências iniciais

- Escolha do(s) árbitro(s)

3.b) Fase procedimental

- Termo inicial de arbitragem

- Alegações iniciais e impugnações

- Ordens procedimentais (ou processuais)

- Produção de provas

- Audiência

- Alegações finais

- Estrutura da sentença arbitral

3.c) Fase pós-arbitral

- Esclarecimentos do(s) árbitros(s)

- Cumprimento espontâneo da sentença arbitral

- Execução da sentença arbitral

- Nulidade da sentença arbitral

3.d) Fluxograma do procedimento arbitral

4) Exercício (arbitragem simulada)

1) Parte 1 - Instalação do procedimento

2) Parte 2 - Ciência dos Requeridos

3) Parte 3 - Termo inicial de arbitragem

4) Parte 4 - Alegações iniciais – Requerente

5) Parte 5 - Alegações iniciais - Requeridos

6) Parte 6 - Impugnação do Requerente

7) Parte 7 - Impugnação dos Requeridos

8) Parte 8 - Ordem Procedimental

9) Parte 9 - Ata de audiência

10) Parte 10 – Sentença arbitral